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quarta-feira, 29 de abril de 2020

ADPF cobra compromisso de Bolsonaro por autonomia de novo Diretor-Geral

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A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal cobrou uma manifestação do presidente Jair Bolsonaro sobre o compromisso público de que o novo Diretor-Geral da Polícia Federal Alexandre Ramagem terá total autonomia para formar sua equipe e conduzir a corporação "de forma técnica e republicana". Em nota divulgada nesta terça, 28, a entidade deseja êxito a Ramagem e ao novo ministro da Justiça e Segurança Pública André Mendonça, após a publicação das respectivas nomeações no Diário Oficial da União.
O texto cobra ainda de Bolsonaro o "envio urgente" de projeto de lei ao Congresso Nacional, estabelecendo mandato para o cargo de Diretor-Geral e autonomia para a Polícia Federal.
"O momento exige da PF trabalho árduo, medidas sérias e a demonstração expressa nos atos e nas palavras de que a sociedade continuará tendo todos os motivos para ter a instituição no mais alto conceito de seriedade e excelência técnica de suas atividades constitucionais e legais", escreveu a ADPF em nota.
Em carta aberta publicada no domingo, 26, a entidade afirmou que havia uma 'crise de confiança' entre a instituição e o governo e pediu providências para resguardar a Polícia Federal de novas crises, como a que se estabeleceu desde a exoneração de Maurício Valeixo e o pedido de demissão de Moro.
No dia em que Moro avisou que deixaria o governo caso houvesse a troca na PF, a entidade se manifestou, junto da Federação Nacional dos Delegados de Polícia Federal, pedindo aprovação de propostas no Congresso que estabelecem mandato ao Diretor Geral da Polícia Federal e autonomia ao órgão.
Os novos nomes para a chefia da PF e da pasta de Justiça e Segurança Pública foram escolhidos por Bolsonaro na tarde desta segunda, 27, sendo que as nomeações sido publicadas na madrugada desta terça, 28, no Diário Oficial da União.
André Mendonça deixou a advogacia-geral da União para assumir a vaga deixada por Moro e Alexandre Ramagem saiu da diretoria da Agência Brasileira de Inteligência para assumir o comando da PF. Jose Levi, até então na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, fica no comando da AGU.
Em nota, a ADPF afirmou que Ramagem tem qualificação técnica para o exercício do cargo, por ter acumulado "experiências em diversos setores da instituição". Em nota dos delegados da PF desejaram a ele uma "administração profícua e que traga fortalecimento institucional" à corporação.
Quanto a André Mendonça, a entidade se colocou a disposição para colaborar "com os temas relativos à segurança pública, em especial à atividade de polícia judiciária e ações específicas de combate à corrupção e à criminalidade organizada".
Confira a íntegra da nota da ADPF
A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF), representante dos Delegados de Polícia Federal em todo país, deseja ao recém nomeado ministro da Justiça e Segurança Pública, André Luiz de Almeida Mendonça, êxito na condução dos desafios presentes em sua nova função. A entidade se coloca à disposição para efetiva colaboração com os temas relativos à segurança pública, em especial à atividade de polícia judiciária e ações específicas de combate à corrupção e à criminalidade organizada.
A ADPF também deseja ao novo Diretor-Geral da Polícia Federal, Alexandre Ramagem Rodrigues, uma administração profícua e que traga fortalecimento institucional à Polícia Federal. O Delegado de Polícia Federal nomeado possui qualificação técnica para o exercício do cargo, acumulando experiências em diversos setores da instituição.
O momento exige da PF trabalho árduo, medidas sérias e a demonstração expressa nos atos e nas palavras de que a sociedade continuará tendo todos os motivos para ter a instituição no mais alto conceito de seriedade e excelência técnica de suas atividades constitucionais e legais. Certamente, o novo Diretor-Geral poderá contar com o apoio dos seus pares e da Associação em tudo que fortalecer e proteger o órgão.
Ao ensejo, a ADPF reitera a necessidade de manifestação do senhor presidente da República quanto ao compromisso público de que o novo Diretor-Geral da Polícia Federal terá total autonomia para formar sua equipe e conduzir a instituição de forma técnica e republicana, bem como o envio urgente de projeto de legislação ao Congresso Nacional, estabelecendo mandato para o cargo de Diretor-Geral e autonomia para a Polícia Federal, nos termos da carta publicada no dia último dia 26 de abril.

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